Comissão da Verdade pede ao MEC apoio para pesquisa científica sobre a ditadura brasileira

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CNV dá apoio ao projeto da Capes e da Secretaria de Direitos Humanos para fomento a pesquisa sobre memória e verdade nas universidades brasileiras

O fomento de pesquisas científicas que tenham como tema a memória e a verdade do período ditatorial brasileiro será o tema de reunião hoje, às 18h30, no MEC, entre a Comissão Nacional da Verdade e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, ministro Gilson Dipp, e a advogada Rosa Cardoso, membro da Comissão e uma das coordenadoras da subcomissão de Relações com a Sociedade Civil e Instituições, participam da reunião, na qual prestarão apoio a um projeto de pesquisa desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

A origem do projeto remonta ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, editado em 2009 que, em seu eixo Memória e Verdade, previu a criação de uma rede de observatórios para esse tema nas universidades brasileiras.

Após o plano, a SDH criou, em 2011, a Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, Memória e à Justiça das universidades brasileiras. A rede conta com um comitê gestor, integrado por representantes de universidades do Ceará, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.  Depois da criação do comitê gestor, diversas universidades passaram a integrar a rede.

A Capes e a SDH, então, elaboraram um edital para que as universidades brasileiras que tenham pesquisa nessa área possam apresentar projetos de bolsas para mestrado e doutorado sobre o Direito à Memória, Verdade e Justiça pelos próximos anos. Entre os temas a serem pesquisados estão: 1) Ditadura civil-militar e os movimentos de resistência; Políticas públicas para a construção da memória social; 3) Justiça de Transição e os processos contemporâneos de memória e verdade e 4) Impactos da Ditadura.

Estas pesquisas científicas poderão ajudar, eventualmente, no monitoramento das recomendações que serão feitas pela Comissão da Verdade ao poder público, peça-chave do relatório final da Comissão.

"A iniciativa tem a finalidade de buscar a contribuição da universidade na reconstrução da memória e da verdade nos anos de autoritarismo no Brasil. O trabalho da Comissão será concluído em 2014, mas essa reflexão deve continuar na sociedade brasileira, articulando-a com as graves violações de direitos humanos atuais", disse Rosa Cardoso.

Comissão Nacional da Verdade
Assessoria de Comunicação
Mais informações à imprensa: Marcelo Oliveira
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