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Os membros da CNV, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti, Maria Rita Kehl, Pedro Dallari, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Cardoso, entregam o Relatório à Presidenta Dilma Roussef, em cerimônia realizada em 10 de dezembro de 2014 no Palácio do Planalto. Foto: Fabrício Faria|CNV

Relatório da Comissão Nacional da Verdade

10 de dezembro de 2014

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Download do Relatório em partes

Relatório da CNV: Volume 1 [download]

Parte I – A Comissão Nacional da Verdade [download]

Capítulo 1 – A criação da Comissão Nacional da Verdade

A) Antecedentes históricos

B) Comissões da verdade: a experiência internacional

C) O mandato legal da Comissão Nacional da Verdade

Capítulo 2 – As atividades da CNV

A) A organização interna da CNV

B) Relacionamento com órgãos públicos

C) Relacionamento com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas

D) Relacionamento com a sociedade civil

E) Cooperação internacional

F) Investigação sobre a morte dos presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart e do educador Anísio Teixeira

 

Parte II – As estruturas do Estado e as graves violações de direitos humanos [download]

Capítulo 3 – Contexto histórico das graves violações entre 1946 e 1988

A) Democracia de 1946

B) O primeiro atentado armado à ordem constitucional de 1946: golpe e contragolpe em 1955

C) O governo Juscelino Kubitschek

D) O golpe de 1961, ensaio geral para 1964

E) O golpe de 1964

F) Os antecedentes imediatos do golpe de 1964: retomando 1961

G) Traços constitutivos do regime entre 1964 e 1988: continuidades e mudanças

H) O segundo ato fundador da autodesignada Revolução

I) A ditadura: a política de controle

J) O controle da política

K) Epílogo: uma transição sob medida

Capítulo 4 – Órgãos e procedimentos da repressão política

A) A criação de um Sistema Nacional de Informações

B) Órgãos de repressão do Exército

C) Centros de Informações das Forças Armadas

D) Os Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social (DOPS)

Capítulo 5 – A participação do Estado brasileiro em graves violações no exterior

A) A Divisão de Segurança e Informações na estrutura do Ministério das Relações Exteriores

B) A Comunidade de Informações do Ministério das Relações Exteriores (CI/MRE)

C) O Centro de Informações do Exterior (Ciex)

D) Os antecedentes do Ciex: o intercâmbio com a EIA e a longa transição dos SEI ao Ciex

E) Organização, cadeia de comando e métodos de trabalho do Ciex

F) Informantes e codinomes

G) O envolvimento do Ciex ou da DSI/MRE em graves violações aos direitos humanos de brasileiros no exterior

H) Colaboração do governo britânico

I) O desvirtuamento da instituição: monitoramento de brasileiros no exterior

J) Restrições à concessão de passaportes e à prática de outros atos de natureza consular

K) Repressão interna no MRE

L) Adidâncias

M) A atuação da ditadura brasileira nos foros internacionais

Capítulo 6 – Conexões internacionais: a aliança repressiva no Cone Sul e a Operação Condor

A) A Operação Condor

B) Envolvimento brasileiro na coordenação repressiva internacional anterior à Operação Condor

C) Vítimas da Operação Condor e de outros mecanismos de coordenação repressiva na América Latina

 

Parte III – Métodos e práticas nas graves violações de direitos humanos e suas vítimas [download]

Capítulo 7 – Quadro conceitual das graves violações

A) Detenção (ou prisão) ilegal ou arbitrária

B) Tortura

C) Execução sumária, arbitrária ou extrajudicial, e outras mortes imputadas ao Estado

D) Desaparecimento forçado e ocultação de cadáver

Capítulo 8 – Detenções ilegais e arbitrárias

A) O uso de meios ilegais, desproporcionais ou desnecessários e a falta de informação sobre os fundamentos da prisão

B) A realização de prisões em massa

C) Da incomunicabilidade do preso

D) As sistemáticas ofensas à integridade física e psíquica do detido e o esforço dos advogados em evitá-las

Capítulo 9 – Tortura

A) A prática da tortura no contexto da doutrina de segurança nacional

B) O caráter massivo e sistemático da tortura praticada pelo aparelho repressivo do regime de 1964

C) A prática da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes

D) As vítimas de tortura e suas marcas

Capítulo 10 – Violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes

A) A violência sexual e de gênero como instrumento de poder e dominação

B) Normativa internacional, violência sexual e violência de gênero

C) A preponderância da violência sexual – métodos e procedimentos

D) Consequências para os sobreviventes

E) A violência contra crianças e adolescentes, o legado traumático e sua transmissão

Capítulo 11 – Execuções e mortes decorrentes de tortura

A) Homicídio como prática sistemática de violação de direitos humanos

B) Esclarecimento circunstanciado pela CNV: pesquisa, depoimentos e perícias

C) Falsos confrontos com armas de fogo

D) Mortes decorrentes de tortura

E) Homicídios com falsas versões de suicídios

F) Homicídios em manifestações públicas

G) Execuções em chacinas

H) Suicídios decorrentes de sequelas de tortura

I) Os casos de morte reconhecida

Capítulo 12 – Desaparecimentos forçados

A) O desaparecimento forçado no Brasil

B) Desaparecimento forçado em diferentes órgãos e locais do território brasileiro

C) Casos emblemáticos

D) As vítimas de desaparecimento forçado

 

Parte IV – Dinâmica das graves violações de direitos humanos: casos emblemáticos, locais e autores O Judiciário. [download]

Capítulo 13 – Casos emblemáticos

A) A repressão contra militares

B) A repressão contra trabalhadores, sindicalistas e camponeses

C) A repressão contra grupos políticos insurgentes

D) Violência e terrorismo de Estado contra a sociedade civil

Capítulo 14 – A Guerrilha do Araguaia

A) Início da guerrilha na região do Araguaia

B) Operações das Forças Armadas

C) Camponeses e indígenas

D) Vítimas e violações

E) Audiências públicas e diligências realizadas pela CNV

Capítulo 15 – Instituições e locais associados a graves violações de direitos humanos

A) Unidades militares e policiais

B) A estrutura clandestina

C) Navios-prisões

Capítulo 16 – A autoria das graves violações de direitos humanos

A) Responsabilidade político-institucional pela instituição e manutenção de estruturas e procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos

B) Responsabilidade pela gestão de estruturas e condução de procedimentos destinados à prática de graves violações de direitos humanos

C) Responsabilidade pela autoria direta de condutas que ocasionaram graves violações de direitos humanos

Capítulo 17 – O Judiciário na ditadura

A) A atuação do Supremo Tribunal Federal

B) A atuação da Justiça Militar

C) A atuação da justiça comum

D) Considerações finais sobre a apreciação judicial acerca de graves violações de direitos humanos

 

Parte V – Conclusões e recomendações [download]

Capítulo 18 – Conclusões e recomendações

I CONCLUSÕES

II RECOMENDAÇÕES

A) Medidas institucionais

B) Reformas constitucionais e legais

C) Medidas de seguimento das ações e recomendações da CNV

 

Relatório da CNV: Volume II – TEXTOS TEMÁTICOS [download]

Texto 1 - Violações de direitos humanos no meio militar

Texto 2 - Violações de direitos humanos dos trabalhadores

Texto 3 - Violações de direitos humanos dos camponeses

Texto 4 - Violações de direitos humanos nas igrejas cristãs

Texto 5 - Violações de direitos humanos dos povos indígenas

Texto 6 - Violações de direitos humanos na universidade

Texto 7 - Ditadura e homossexualidades

Texto 8 - Civis que colaboraram com a ditadura

Texto 9 - A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos

 

Relatório da CNV: Volume III - Mortos e Desaparecidos Políticos [download]

Índice em ordem alfabética [download]

       Índice em ordem cronológica [download]

Introdução [download]

1950 - 1969 [download]

1970 - 1971 [download]

1972 - maio de 1973 [download]

Junho de 1973 - abril de 1974 [download]

Maio de 1974 - outubro de 1985 [download]

 

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